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Mesa Redonda [clear filter]
Tuesday, December 4
 

10:00am GMT-02

Governo Aberto no Brasil e em São Paulo: ações concretas dos planos nacional e subnacional
Serão apresentados os recém finalizados planos de ação em governo aberto, tanto do governo nacional quanto de São Paulo como governo subnacional no país. Os atores envolvidos na construção, como sociedade civil e governo, falarão sobre a experiência de co-criação e sobre como os compromissos firmados representam o fortalecimento da agenda de governo aberto em ambas esferas administrativas. Esses planos são construídos em consonância com o calendário proposto pela Open Government Partnership (OGP), parceria multilateral que visa o fomento das ações de governo aberto em governos nacionais e subnacionais.  

Speakers
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Patrícia Marques

Supervisora para Assuntos de Governo Aberto, São Paulo Aberta / Secretaria Municipal de Relações Internacionais
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Gustavo Ungaro

Controlador Geral, CGM - Controladoria Geral do Município
Controlador Geral do Município de São Paulo desde abril de 2018.Presidente da Comissão Municipal de Acesso à Informação da Prefeitura de São Paulo.Secretário Executivo do Fórum Paulista de Combate à Corrupção – FOCCO/SP.Membro Titular do Conselho Nacional de Controle... Read More →
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Aureliano Vogado

Coordenador Geral de Governo Aberto e Transparência, CGU - Controladoria Geral da União


Tuesday December 4, 2018 10:00am - 10:30am GMT-02
Teatro CCBB Rua Álvares Penteado, 112 - Centro - São Paulo-SP

2:00pm GMT-02

Accountability ambiental: a atuação dos órgãos de controle
O Ministério Público, o Tribunal de Contas e a Controladoria Geral da União (TCU e CGU) contribuem para garantir a accountability ambiental nos órgãos governamentais do país. Esta mesa abordará suas incidências nas questões ambientais e as diferenças na atuação de cada um deles.  

Speakers
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Bruno Vello

Mestre em Ciência Política (USP) e bacharel em Administração Pública (UNESP). É pesquisador júnior do Centro de Estudos da Metrópole desde 2014. Tem experiência em accountability, instituições participativas e teoria democrática.
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Aureliano Vogado

Coordenador Geral de Governo Aberto e Transparência, CGU - Controladoria Geral da União


Tuesday December 4, 2018 2:00pm - 3:30pm GMT-02
Cinema - CCBB Rua Álvares Penteado, 112 - Centro - São Paulo-SP
 
Wednesday, December 5
 

10:00am GMT-02

Governo Aberto em Municípios
Speakers
RL

Ronaldo Luiz Pereira Júnior

Prefeitura de Trindade
Representante da prefeitura do município de Trindade. 


Wednesday December 5, 2018 10:00am - 11:30am GMT-02
Teatro CCBB Rua Álvares Penteado, 112 - Centro - São Paulo-SP

10:00am GMT-02

Governo aberto, povos e comunidades tradicionais
Os esforços de representação e participação de povos e comunidades tradicionais na formulação de políticas públicas: marcos legais, sucessos, dificuldades e desafios de governo aberto. 

Speakers
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Manoel Galdino

Diretor-executivo, Transparência Brasil
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Vitor Fernandes Soares Guarani

Cacique e coordenador educacional do Centro de Cultura Educacional (CECI), Tekoa Pyau Jaraguá
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Andrew Toshio Hayama

Defensor público e Conselheiro Estadual dos Povos Indígenas de São Paulo, Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Especialista em Direito Processual e Mestre em Direito Socioambiental pela PUC/PR, sob orientação do Professor Doutor Carlos Marés. Defensor Público do Estado de São Paulo desde 2009, com atuação na área da Tutela Coletiva de Comunidades Tradicionais em toda a região do Vale... Read More →
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Nilce de Pontes Pereira dos Santos

Coordenadora nacional, Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ)
Liderança quilombola e defensora da agricultura familiar. Presidente da Associação Quilombola dos Bairros Ribeirão Grande /Terra Seca. Membro da Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras Rurais - EAACONE. Coordenadora do CONAQ (SP) e conselheira Nacional do... Read More →


Wednesday December 5, 2018 10:00am - 11:30am GMT-02
Auditório - CCBB Rua Álvares Penteado, 112 - Centro - São Paulo-SP

10:00am GMT-02

Só é acessível se der para entender – Linguagem clara já!
. Por que os textos que orientam a população são escritos em estilo jurídico nada inteligível?
. Por que o Artigo Nº 8 da Lei de Acesso à Informação determina "informação de forma objetiva, transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão"....e os órgãos governamentais divulgam suas informações usando escrita floreada, repleta de jargões e termos técnicos?
. Por que é tão difícil implementar no Brasil uma linguagem cidadã?

Esta mesa discute a compreensibilidade linguagem usada pela administração pública para transmitir informações, especialmente no contexto da transparência e da participação cidadã.

HELOISA FISCHER: Contextualizará o impacto da  exclusão social pela linguagem na acessibilidade de informações.  Apresentará um breve panorama do Movimento Mundial pela Linguagem Clara (Plain Language).   Fornecerá algumas diretrizes da escrita com clareza.  Mostrará exemplos internacionais de uso de linguagem clara em governo eletrônico.  Destacará o guia de linguagem clara produzido pelo Governo Aberto SP, ainda não plenamente implementado. Lançará a ideia de uma rede para impulsionar o uso da linguagem clara em governo aberto.

AURELIANO JUNIOR: Abordará a linguagem sob a perspectiva das ações desenvolvidas pela CGU, com foco no histórico de implementação do e-Sic.

MARCO NIETO: Trará o ponto de vista do controle social e da (in)disponibilidade de dados abertos. Abordará o monitoramento dos gastos públicos sob a perspectiva do combate à corrupção.

Speakers
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Heloisa Fischer

Fundadora, Com Clareza
Jornalista, pesquisadora e empreendedora. Autora de “Clareza em textos de e-gov, uma questão de cidadania”, primeiro livro sobre linguagem clara em português.Pesquisa o Movimento Mundial pela Linguagem Clara desde 2016. No ano seguinte, lançou o projeto Com Clareza, que inclui... Read More →
MN

Marcos Nieto

Observatório Social do Brasil
Vice presidente do Observatório Social do Brasil - Seção São Caetano
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Aureliano Vogado

Coordenador Geral de Governo Aberto e Transparência, CGU - Controladoria Geral da União


Wednesday December 5, 2018 10:00am - 11:30am GMT-02
Cinema - CCBB Rua Álvares Penteado, 112 - Centro - São Paulo-SP

11:30am GMT-02

Onde estão as fronteiras entre privacidade e acesso à informação? Casos concretos para discussão
Transparência governamental e privacidade de dados pessoais são duas demandas relevantes quando tratamos do relacionamento cidadão-governo mediado pela tecnologia. Embora esses assuntos não figurem na mesma discussão com muita frequência, à medida que avançam as políticas de transparência, proteger os dados pessoais torna-se uma grande preocupação para os gestores públicos, principalmente porque em muitos casos não há nenhuma legislação de proteção de dados ou agência pública para orientar e ajudar a resolver estas questões. Se os gestores públicos não estiverem preparados para lidar com tais conflitos, os resultados podem prejudicar as políticas de dados abertos, a privacidade dos cidadãos ou ambos, o que torna urgente traçar a linha entre os dados públicos e pessoais. Moderação: Natália Mazotte, Open Knowledge Brasil

Speakers
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Katia Brasil

Cofundadora, Amazônia Real
Cofundadora da Agência Amazônia Real. É formada em Jornalismo pela Faculdade de Comunicação e Turismo Hélio Alonso, no Rio de Janeiro, em 1990. Iniciou a carreira nas rádios Tupi e Tropical (cobertura das escolas de samba). Em 1991 mudou-se para Amazônia. Em Roraima, trabalhou... Read More →
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Renato Morgado

Coordenador de Projetos de Políticas Públicas, IMAFLORA – Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola
Graduado em Gestão Ambiental pela Universidade de São Paulo (ESALQ/USP) e mestre em Ciência Ambiental pelo Programa de Ciência Ambiental da Universidade de São Paulo (PROCAM/USP). Atualmente é coordenador de projetos de políticas públicas do Instituto de Manejo e Certificação... Read More →
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Camile Moura

Open Knowledge Brasil
Coordenadora de investigaciones en Open Knowledge Brasil. Estudia maestría en Ciencias de la Información en la Universidad de São Paulo (USP) con investigación sobre protección de datos personales y transparencia. Licenciada en Políticas Públicas y en Ciencia y Humanidades... Read More →
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Eduardo Nogueira

Auditor Federal de Controle Externo, TCU - Tribunal de Contas da União


Wednesday December 5, 2018 11:30am - 1:00pm GMT-02
Teatro CCBB Rua Álvares Penteado, 112 - Centro - São Paulo-SP

2:00pm GMT-02

Inteligência artificial e governo aberto: qual a ética e os impactos dos algoritmos?
Regida por algoritmos, a inteligência artificial de uma forma ou outra já se faz presente na vida de todos nós: chatbots, smart cities, etc. Seus princípios, limites e processos de decisão, entretanto, ainda não são muito bem definidos, levando a consequências não previstas (as chamadas "unattended consequences"). Esta atividade buscará ser um espaço para debater esse assunto e aprofundar, para além da governança da inteligência artificial, a compressão dos limites da entrada definitiva da inteligência artificial em nossas vidas. 

Moderators
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Caroline Burle

Responsável por Relações Institucionais e Internacionais, Ceweb.br / Nic.br
Responsável pelas Relações Institucionais do Centro de Estudos sobre Tecnologias Web (Ceweb.br) e do W3C Brasil. É especialista em Negociação pela Fundação Getúlio Vargas e Mestre em Relações Internacionais pelo San Tiago Dantas. É integrante do Núcleo de Estudos e Análises... Read More →

Speakers
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Fernanda Campagnucci

Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, SME/PMSP - Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de São Paulo
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Diogo Cortiz

Pesquisador, Ceweb/W3C Brasil
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Javiera Macaya

Analista de Informação, Cetic/Nic.br


Wednesday December 5, 2018 2:00pm - 3:30pm GMT-02
Auditório - CCBB Rua Álvares Penteado, 112 - Centro - São Paulo-SP

2:00pm GMT-02

O panorama da agenda de transparência ambiental no Brasil: avanços e desafios
A mesa se propõe a analisar as recentes iniciativas ambientais de transparência no país, discutindo a importância do tema como ferramenta de implementação e controle de políticas ambientais, com o objetivo de fortalecer essa agenda ao longo dos próximos anos.

Speakers
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Roberta Del Giudice

Secretária Executiva, OCF - Observatório do Código Florestal
Roberta del Giudice é Secretária Executiva do Observatório do Código Florestal, trabalha há 20 anos com direito ambiental, é mestre em Desenvolvimento Sustentável, especialista em gestão ambiental, redação e interpretação normativa e liderança ambiental.
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Renato Morgado

Coordenador de Projetos de Políticas Públicas, IMAFLORA – Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola
Graduado em Gestão Ambiental pela Universidade de São Paulo (ESALQ/USP) e mestre em Ciência Ambiental pelo Programa de Ciência Ambiental da Universidade de São Paulo (PROCAM/USP). Atualmente é coordenador de projetos de políticas públicas do Instituto de Manejo e Certificação... Read More →
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Ana Paula Valdiones

Analista de Gestão Ambiental, ICV - Instituto Centro de Vida


Wednesday December 5, 2018 2:00pm - 3:30pm GMT-02
Teatro CCBB Rua Álvares Penteado, 112 - Centro - São Paulo-SP