III Encontro Brasileiro de Governo Aberto

Serão apresentados os recém finalizados planos de ação em governo aberto, tanto do governo nacional quanto de São Paulo como governo subnacional no país. Os atores envolvidos na construção, como sociedade civil e governo, falarão sobre a experiência de co-criação e sobre como os compromissos firmados representam o fortalecimento da agenda de governo aberto em ambas esferas administrativas. Esses planos são construídos em consonância com o calendário proposto pela Open Government Partnership (OGP), parceria multilateral que visa o fomento das ações de governo aberto em governos nacionais e subnacionais.  

Discussão sobre a usabilidade de bases de dados governamentais que gerem impactos econômicos e sociais e que ajam como força impulsionadora para abertura de governos e participação da sociedade civil em geral.

Apenas ter dados de governos e corporações publicamente disponíveis não significa necessariamente ter uma sociedade mais informada e justa. Atores na linha de frente do debate público, como as OSCs, jornalistas e servidores, precisam ter o conhecimento apropriado para extrair significado dos dados e impactar positivamente políticas públicas. Nesta sessão, os membros do painel compartilharão suas experiências na construção de conhecimento de dados entre organizações sociais, jornalistas e servidores públicos. Quais são os principais desafios? Quais são as melhores estratégias de facilitação? O que deve ser diferente na metodologia para tornar estes públicos mais alfabetizados em dados? 

Transparência governamental e privacidade de dados pessoais são duas demandas relevantes quando tratamos do relacionamento cidadão-governo mediado pela tecnologia. Embora esses assuntos não figurem na mesma discussão com muita frequência, à medida que avançam as políticas de transparência, proteger os dados pessoais torna-se uma grande preocupação para os gestores públicos, principalmente porque em muitos casos não há nenhuma legislação de proteção de dados ou agência pública para orientar e ajudar a resolver estas questões. Se os gestores públicos não estiverem preparados para lidar com tais conflitos, os resultados podem prejudicar as políticas de dados abertos, a privacidade dos cidadãos ou ambos, o que torna urgente traçar a linha entre os dados públicos e pessoais. Moderação: Natália Mazotte, Open Knowledge Brasil

A mesa se propõe a analisar as recentes iniciativas ambientais de transparência no país, discutindo a importância do tema como ferramenta de implementação e controle de políticas ambientais, com o objetivo de fortalecer essa agenda ao longo dos próximos anos.

A pesquisa científica contemporânea utiliza sensores, big data, mineração de dados, bits e um conjunto de ferramentas tecnológicas para a coleta e análise de dados que resultam em uma produção imensa desses dados. Essa grande geração de dados vem reconfigurando as formas de fazer ciência, colocando os dados de pesquisa como insumos fundamentais para a produção de novos conhecimentos. Esse novo paradigma científico vem sendo nomeado de E-Science e se pauta fortemente no compartilhamento e reuso de dados científicos. Por outro lado, o movimento da Ciência Aberta, inicialmente focado no livre acesso de publicações científicas, recentemente vem se estendendo também aos dados que subsidiam a pesquisa, bem como às metodologias, códigos, ferramentas de software entre outros. Neste contexto, agências de fomento de todo o mundo tem começado a exigir além da divulgação dos resultados das pesquisas financiadas também os dados gerados por estas.

No entanto, para que os dados de pesquisas sejam disponibilizados, acessados e reusados faz-se necessário um conjunto de ações estruturantes, como o  estabelecimento de políticas nacionais e institucionais de apoio à Ciência Aberta.  Neste sentido,  o painel irá apresentar e dialogar com os participantes do evento sobre questões relacionadas com o Compromisso 3 do 4. Plano de Ação da OGP: “Inovação e Governo Aberto na Ciência”